A.
Conteúdo sintético e IA generativa
Art. 9º-B · Art. 9º-C · Art. 9º-I · Art. 10, §1º-A (conexo) · Art. 10, §1º (cláusula protetiva)
Boletim nº 1: 29Boletim nº 2: 40Boletim nº 3: 46Boletim nº 4: 81Boletim nº 5: 109Acumulado: 305
Temas
Os cinco temas monitorados
Todos os artigos citados são da Resolução 23.610/2019 do TSE, popularmente conhecida como Resolução sobre Propaganda Eleitoral. A classificação vale para os cinco boletins monitorados — ao lado de cada tema, o total de decisões pertinentes em cada remessa. Uma decisão pode aparecer em mais de um tema.
B.
Desinformação e cláusulas gerais
Termos vagos/abertos · Art. 9º, §§1º-2º
Boletim nº 1: 73Boletim nº 2: 61Boletim nº 3: 24Boletim nº 4: 38Boletim nº 5: 63Acumulado: 259
C.
Plataformas e provedores de aplicação
Art. 9º-E · Art. 9º-J · Art. 8º, § único · Art. 28, §§4º-A a 4º-C
Boletim nº 1: 11Boletim nº 2: 13Boletim nº 3: 4Boletim nº 4: 5Boletim nº 5: 4Acumulado: 37
D.
Impulsionamento, remoção e direito de resposta
Art. 29-30 · Art. 38-A · Art. 27-A e Art. 28, §§1º-A a 1º-C
Boletim nº 1: 58Boletim nº 2: 32Boletim nº 3: 9Boletim nº 4: 9Boletim nº 5: 28Acumulado: 136
E.
Propaganda antecipada e discurso político
Art. 3º-A, § único
Boletim nº 1: 194Boletim nº 2: 110Boletim nº 3: 72Boletim nº 4: 107Boletim nº 5: 96Acumulado: 579
Sinais de alerta · Boletim nº 5
O que acompanhar nas próximas decisões
Tendências identificadas entre 16 e 25 de setembro de 2026.
IA passa a ser o tema mais litigado
Conteúdo sintético aparece em 109 dos 238 processos (45,8%), à frente da propaganda antecipada (96), que liderava desde o Boletim nº 3.
Impulsionamento negativo ganha peso
As decisões passaram de 4 para 11: tribunais preservam a publicação e barram só o anúncio pago, com multas de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Charge de IA divide tribunais
O TRE-DF dispensou o aviso para uma caricatura; BA, PE, SP, SE e GO exigem rotulagem mesmo em peças reconhecidas como sátira.
Falsa acusação de IA também é punida
Afirmar sem base que um adversário usou IA rendeu multa no TRE-BA; o preço de esquecer o aviso ainda varia entre tribunais.