Edição atual
Boletim LEME nº 5
Decisões julgadas entre 16 e 25 de setembro de 2026. Publicação quinzenal do Instituto Sivis.
EDIÇÃO 5
PDF em breveA crítica é permitida, o anúncio não: tribunais concordam em limitar impulsionamento de ataques a adversários
Diferentes tribunais convergem na proteção da liberdade de expressão, restringindo o anúncio pago mas mantendo a postagem original.
Edição anterior
Boletim LEME nº 4
Decisões julgadas entre 30 de agosto e 15 de setembro de 2026. Publicação quinzenal do Instituto Sivis.
EDIÇÃO 4
Tribunais avançam regras eleitorais sobre IA na prática
Novas decisões detalham o dever de rotular conteúdo sintético e abrem divergências sobre deepfakes, violência de gênero e responsabilização.
Edição anterior
Boletim LEME nº 3
Decisões julgadas entre 17 e 29 de agosto de 2026. Publicação quinzenal do Instituto Sivis.
EDIÇÃO 3
Regra criada para redes sociais é usada em casos que o TSE não previu
Uma regra pensada para plataformas digitais passa a orientar decisões sobre autores, imprensa e beneficiários de conteúdo.
Edição anterior
Boletim LEME nº 2
Decisões julgadas entre 27 de julho e 14 de agosto de 2026. Publicação quinzenal do Instituto Sivis.
EDIÇÃO 2
Tribunais eleitorais convergem em determinar que plataformas respondem por conteúdo republicado
Casos-destaque, distribuição temática, multas, metodologia e sinais de alerta da segunda remessa.
Arquivo
Boletim LEME nº 1
Primeira remessa, com decisões de maio de 2025 a julho de 2026. Marcou a divergência entre TRE-CE e TRE-BA sobre a exigência de prova técnica para reconhecer uso de IA.
EDIÇÃO 1
Duas cortes, duas medidas sobre prova de IA
Também nessa edição: primeira aplicação da inversão do ônus da prova em conteúdo sintético, sátira gerada por IA protegida pelo TRE-DF e postura colaborativa dos tribunais com as plataformas.
Clipping
Matérias publicadas
As reportagens e publicações produzidas a partir dos dados do Boletim LEME serão reunidas aqui.
CNNDecisões de violência política de gênero não mostram consenso, diz estudoJOTAComo a Justiça Eleitoral está aplicando as novas regras de IAGazeta do PovoJustiça eleitoral usa normas de tecnologia para punir imprensa e cidadãosBoletim da LiberdadeJustiça eleitoral multa jornalistas com regra criada para big techsGazeta do PovoRegras do TSE para IA e redes estão sendo aplicadas contra jornalistas e veículos de imprensaEstadãoAo tentar regular o algoritmo das plataformas, TSE criou problema para si mesmoBrasil 247Regras eleitorais sobre tecnologia são desafiadas no primeiro mês de campanhaBrasil 247Começa a corrida eleitoral: o que mudou e o que vem por aí