Boletim nº 5 · 16/09 a 25/09/2026Conteúdo para uso jornalístico · Instituto Sivis

Boletim LEME

Liberdade de Expressão e Monitoramento Eleitoral

Monitoramento de como a Justiça Eleitoral está aplicando as regras de liberdade de expressão, Inteligência artificial e plataformas digitais na campanha de 2026.

688Decisões pertinentes acumuladas
5Temas monitorados
QuinzenalFrequência de publicação
Calendário eleitoral 2026Marcos oficiais até a eleição.Fonte: calendário eleitoral do TSE
20 julConvenções partidárias
15 agoFim do registro de candidaturas
28 agoPropaganda no rádio e na TV
4 out1º turno
25 out2º turno
18 dezÚltimo dia para diplomação dos candidatos

Radar

Panorama do monitoramento

Distribuição dos processos eleitorais por tribunal e leitura comparativa dos cinco boletins do LEME.

Processos por tribunal

TRE-SP94017,3%
TRE-AL3596,6%
TRE-RJ3386,2%
TRE-PR3085,7%
TRE-GO2614,8%
TRE-SE2254,1%
TRE-RS2093,8%
TRE-PI2053,8%
TRE-PE2003,7%
TRE-BA1853,4%
TRE-MA1763,2%
TSE1693,1%
TRE-SC1673,1%
TRE-AM1653,0%
TRE-DF1542,8%
TRE-MT1482,7%
TRE-CE1472,7%
TRE-PA1362,5%
TRE-AP1342,5%
TRE-RN1322,4%
TRE-RO1072,0%
TRE-MG1021,9%
TRE-TO961,8%
TRE-AC911,7%
TRE-PB901,7%
TRE-RR841,5%
TRE-MS761,4%
TRE-ES450,8%

Total desta distribuição: 5.449 processos.

Temas pertinentes

Cinco boletins de análise

Leitura comparativa das cinco remessas monitoradas. Uma decisão pode aparecer em mais de um tema.
A

Conteúdo sintético e IA generativa

Boletim nº 129
Boletim nº 240
Boletim nº 346
Boletim nº 481
Boletim nº 5109
Acumulado temático305
B

Desinformação e cláusulas gerais

Boletim nº 173
Boletim nº 261
Boletim nº 324
Boletim nº 438
Boletim nº 563
Acumulado temático259
C

Plataformas e provedores

Boletim nº 111
Boletim nº 213
Boletim nº 34
Boletim nº 45
Boletim nº 54
Acumulado temático37
D

Impulsionamento, remoção e resposta

Boletim nº 158
Boletim nº 232
Boletim nº 39
Boletim nº 49
Boletim nº 528
Acumulado temático136
E

Propaganda antecipada

Boletim nº 1194
Boletim nº 2110
Boletim nº 372
Boletim nº 4107
Boletim nº 596
Acumulado temático579

Total combinado: 1.316 linhas.

1.695decisões recebidas
238processos pertinentes
205casos genuinamente novos

Partes mais recorrentes

Partes em processos eleitorais

Ranking de recorrência, excluindo partes institucionais.
01Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.330
02Democracia Cristã — Estado de São Paulo225
03Agir — Estado de São Paulo183
04Federação PSDB Cidadania136
05Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB)85
06Mobiliza — Estado de São Paulo77
07União Progressista74
08Federação Brasil da Esperança — FE Brasil (PT/PC do B/PV)71
09Partido da Causa Operária — PCO — Estado de São Paulo64
10Partido Liberal — Estado do Paraná56
11Bytedance Brasil Tecnologia Ltda.32

Um think tank apartidário e sem fins lucrativos que há mais de 15 anos trabalha com lideranças nacionais e internacionais para influenciar e fortalecer a cultura democrática brasileira, e na defesa e promoção da liberdade de expressão no Brasil.