Ciclo eleitoral 2026 · Atualizado a cada 15 diasConteúdo para uso jornalístico · Instituto Sivis
Boletim LEME
Como a Justiça Eleitoral está aplicando as novas regras de liberdade de expressão nas plataformas digitais na campanha de 2026, de propaganda antecipada e checagem de fatos a deepfakes, impulsionamento e remoção de conteúdo. Busque, filtre e leia a análise completa de cada caso.
27Estados + TSE cobertos
7Frentes normativas monitoradas
15 diasFrequência de atualização
Calendário eleitoral 2026Marcos oficiais até a eleição. O ponto em laranja mostra onde estamos hoje.Fonte: calendário eleitoral do TSE
20 jul Convenções partidárias15 ago Fim do registro de candidaturas28 ago Propaganda no rádio e na TV4 out 1º turno25 out 2º turno (se houver)
Protótipo: dados ilustrativos. Esta é uma proposta de formato para uma versão personalizada do boletim, pensada para uso direto por redações parceiras. Nenhum número desta página corresponde a processos, decisões ou casos reais: todos os campos serão preenchidos quando o pipeline SIVIS × Judit entregar a base tratada.
Radar
Processos, decisões e casos.
Preocupação central levantada pela redação: o mesmo caso pode gerar vários processos e várias decisões. Os contadores abaixo separam isso de propósito.
exemplo128Processos
exemplo173Decisões1 processo pode ter liminar + mérito
exemplo22Casos sem nenhuma decisão
exemplo41Processos com multa
Processos por tribunal exemplo
TSE
34
TRE-SP
27
TRE-MG
18
TRE-CE
12
TRE-RJ
9
+ 22 outros TREs
28
Multas por motivo exemplo
Desinformação
19
Fato inverídico
12
Uso de IA / conteúdo sintético
10
Categorização proposta para responder a uma dúvida recorrente nas redações: multa por IA, por fato inverídico ou por desinformação? Um mesmo processo pode somar mais de um motivo.
Ritmo do período
Densidade de decisões
Quantas decisões saíram por dia dentro do período de atualização atual: útil para localizar dias de pico, como a véspera de um prazo eleitoral, em vez de olhar só o total acumulado.
Decisões por dia, período atual exemplo
123456789101112131415
MenosMais decisões
Panorama estratégico
Relevância por tema
Uma camada complementar aos sete artigos monitorados: agrupa os dispositivos da resolução eleitoral em cinco temas macro, para uma leitura rápida de onde a cobertura tende a se concentrar. Um mesmo dispositivo pode aparecer em mais de um tema.
Processos por tema exemplo
Tema A
46
Tema B
24
Tema C
19
Tema D
31
Tema E
8
A.Conteúdo sintético e IA generativa
Art. 9º-B (rotulagem) · Art. 9º-C (vedação de deepfake) · Art. 9º-I (ônus da prova) · Art. 10, §1º-A (conexo: fabricação/adulteração de mídias) · Art. 10, §1º e §1º-A
9º-I é novo; demais são anteriores
B.Desinformação e cláusulas abertas
Termos vagos/abertos · Art. 9º, §§1º-2º (agências de checagem)
Cláusula geral, sem lista fechada
C.Plataformas e provedores de aplicação
Art. 9º-E (responsabilidade solidária) · Art. 9º-J (convênios de perícia) · Art. 8º, § único (repositório/poder de polícia) · Art. 28, §§4º-A a 4º-C (indisponibilização extrajudicial)
Novos, exceto 9º-E
D.Impulsionamento, remoção e direito de resposta
Art. 29-30 (impulsionamento; direito de resposta; alusão ao art. 57-A da Lei das Eleições) · Art. 38-A (remoção de perfis) · Art. 27-A e Art. 28, §§1º-A a 1º-C
Art. 28 §§1º-B e 1º-C, Art. 29 §1º e Art. 38-A são novos.
E.Propaganda antecipada e discurso político
Art. 3º-A, § único (pedido explícito de voto)
N/A
Regra de conexão: um dispositivo pode aparecer em mais de um tema quando a decisão combinar as duas condutas; os pesos acima são ilustrativos.
Agrupamento
Um card por caso, não por processo solto
Formato pensado para reunir todos os processos de um mesmo caso em um único bullet, com o tipo de decisão e o desfecho de cada um.
Uma ferramenta cruzadora que sinalize onde um TRE específico diverge do entendimento do TSE sobre o mesmo tema.
Ainda não há um protótipo de dados para esta função. A lógica de comparação (o que conta como "mesmo tema" entre instâncias, e o que conta como divergência) precisa ser definida com a equipe jurídica antes de desenhar a tela. Fica registrada aqui como item pendente do brief, não como funcionalidade pronta.
Aba dedicada
Casos sem decisão ou parados
Separar o que ainda não foi julgado do que já tem desfecho, para não fazer a cobertura parecer maior do que é.
0000000-00.2026.6.00.0000 · TSEexemplo · sem decisão há 46 dias
0000000-00.2026.6.26.0000 · TRE-SPexemplo · sem decisão há 12 dias
0000000-00.2026.6.06.0000 · TRE-CEexemplo · sem decisão há 61 dias
Viabilidade técnica ainda a confirmar; ver seção 5 do brief de requisitos (o pipeline hoje parte do DJe, ou seja, de decisões já publicadas; processos sem nenhuma decisão podem exigir uma fonte adicional).
Em avaliação
Principais matérias sobre o tema
Proposta: agregar aqui, via integração com uma News API, as principais matérias já publicadas por outros veículos sobre decisões da Justiça Eleitoral em liberdade de expressão, plataformas digitais e IA, como um radar de cobertura, sem substituir a curadoria jurídica feita pela equipe do Sivis.
Ainda não há integração ativa com uma News API. Se fizer sentido técnica e editorialmente, esta seção passaria a replicar automaticamente as manchetes mais relevantes publicadas por diferentes veículos sobre o mesmo tema. Fica registrada aqui como item em avaliação, não como funcionalidade pronta; os itens abaixo são ilustrativos de formato.
[Veículo A][Manchete de exemplo sobre o tema entra aqui]exemplo
[Veículo B][Manchete de exemplo sobre o tema entra aqui]exemplo
[Veículo C][Manchete de exemplo sobre o tema entra aqui]exemplo
