Ciclo eleitoral 2026 · Atualizado a cada 15 diasConteúdo para uso jornalístico · Instituto Sivis

Boletim LEME

Como a Justiça Eleitoral está aplicando as novas regras de liberdade de expressão nas plataformas digitais na campanha de 2026, de propaganda antecipada e checagem de fatos a deepfakes, impulsionamento e remoção de conteúdo. Busque, filtre e leia a análise completa de cada caso.

27Estados + TSE cobertos
7Frentes normativas monitoradas
15 diasFrequência de atualização
Calendário eleitoral 2026Marcos oficiais até a eleição. O ponto em laranja mostra onde estamos hoje.Fonte: calendário eleitoral do TSE
20 jul Convenções partidárias15 ago Fim do registro de candidaturas28 ago Propaganda no rádio e na TV4 out 1º turno25 out 2º turno (se houver)
Processos monitorados por período exemplo
146+20 no último período · 30 ago
16 jun: 58 processos1 jul: 74 processos16 jul: 89 processos31 jul: 108 processos15 ago: 126 processos30 ago: 146 processos
16 jun1 jul16 jul31 jul15 ago30 ago

Cada barra é um período de atualização do boletim (aproximadamente quinzenal). Contagem acumulada de processos monitorados, não um indicador de resultado: mais processos não significa avanço "bom" ou "ruim".

Art. 9º §§1-2Formato ilustrativo

Primeiro caso sobre agências de checagem de fatos entra aqui

Frente inédita para 2026: nenhuma decisão registrada em 2024. Este card ilustra o formato de quando o primeiro caso for publicado.

Sem decisão real vinculada ainda. Conteúdo real substitui este bloco nas próximas atualizações do boletim.

Metodologia

De onde vêm esses dados

Captura técnica em parceria com a Judit, curadoria e análise jurídica pela equipe SIVIS.
Fonte primária

Diário de Justiça Eleitoral

Monitoramento contínuo das publicações de todos os TREs e do TSE, no dia em que as decisões saem, sem depender de indexação de terceiros.

Captura

Busca processual estruturada

Capa, ementa e movimentações de cada processo identificado. Sem abertura de anexos ou PDFs: todo o texto vem das publicações oficiais.

Curadoria

Leitura jurídica pelo Sivis

A Judit entrega dados estruturados; a análise do que cada decisão significa e que pode virar pauta é feita pela equipe do Instituto Sivis.

Cobertura

27 estados + TSE

Cobertura nacional completa para o ciclo 2026, incluindo os estados que ficaram de fora do monitoramento de 2024 (AM, TO, RO, RR, DF).

7
artigos normativos acompanhados
3.000–7.900
decisões estimadas em 2026
quinzenal
cadência nas fases de campanha